O secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, participou na tarde desta quarta-feira (25), da cerimônia de assinatura dos termos de adesão do programa Creche Escola, que beneficiou até agora 64,6% dos municípios paulistas. O evento foi na capital e contou com a presença de 23 prefeitos, do diretor de relações institucionais da Secretaria de Educação, José Afonso Carrijo, e do deputado estadual Aldo Demarchi, que acompanhou os representantes de Analândia, Brotas, Ibaté e Tambaú.
Analândia foi representada pelo prefeito Luizinho Garbuio e pelo vice-prefeito Amarildo Luiz Creschitelli. Já a cidade de Brotas teve como representante o prefeito Antônio Benedito Salla, enquanto o vice-prefeito Isaías Regolão assinou o convênio de Ibaté. Por sua vez, o prefeito Toninho Agassi e o vereador Ronei Trautvein representaram Tambaú.
Também foram contempladas as cidades de Anhumas, Barueri, Bertioga, Cabreúva, Capela do Alto, Cedral, Guaíra, Hortolândia, Ibirá, Icém, Iguape, Junqueirópolis, Mirassolândia, Monte Mor, Olímpia, Praia Grande, Registro, Salto de Pirapora e Tuiuti.
“Estamos contemplando 417 cidades para receber o Creche Escola, encerrando as assinaturas dos termos de adesão de 2012. O programa é novo mas nasceu pensando grande, permitindo que o Governo do Estado invista recursos também na educação infantil”, afirma Rodrigo Garcia.
Sobre outros programas, o secretário falou sobre a conquista de reajuste do valor do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do São Paulo Solidário de Combate à Extrema Pobreza. “São Paulo é um Estado rico, mas ainda com desigualdades. Cerca de 1 milhão de pessoas estão na linha da miséria e queremos alcançar cada uma para auxiliá-las. Por isso fizemos uma parceria com o Governo Federal e com os municípios, que de fato executam a política social”.
O Creche Escola, lançado em setembro de 2011, foi desenvolvido em parceria entre as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação. O programa tem por objetivo ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.
Para o deputado Aldo Demarchi, o Creche Escola é tanto uma ação social, como educacional. Ele permite que as mulheres saiam tranquilas para o mercado de trabalho, enquanto as crianças são preparadas para o futuro. “A formação do ser humano começa nos primeiros anos de vida. Este é o foco mais importante do programa”, afirma.
Cada unidade (obras e equipamento) custa em média entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão, com capacidade de atendimento de 70 a 150 crianças. Os prefeitos poderão escolher um dos três modelos elaborados pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), sendo: Creche para atendimento de 70 crianças de 0 a 4 anos, com área construída de 651,78 m²; Creche para atendimento de 150 crianças de 0 a 4 anos com área construída de 813,78 m²; ou ainda Creche + pré-escola para atendimento de 130 crianças de 0 a 6 anos, com área construída de 813,78 m².
A contrapartida do município é apenas uma: oferecer terreno plano de sua propriedade, com 2 mil metros quadrados, abastecido de rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas. Para José Carrijo, é importante que os prefeitos atentem para o prazo de entrega de toda documentação e o façam o quanto antes, para garantir a liberação dos recursos com a formalização do convênio com a Educação. O Estado implantará mil unidades até 2014.
Sobre o Creche Escola
O Programa Creche Escola foi instituído em 26/09/2011, com as assinaturas do governador Geraldo Alckmin e dos secretários Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social) e Herman Voorwald (Educação). Desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios, a iniciativa visa ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.
A priorização dos municípios é feita com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Para se beneficiar, o município deve primeiro assinar o termo de adesão com a Secretaria de Desenvolvimento Social, para então formalizar o convênio com a Educação ao entregar a documentação exigida.